Linhas Temáticas — ArCaDia 7

Com base no tema central do Congresso, “Habitar na Encruzilhada. Epistemologias a partir do Sul Global”, estruturam-se quatro linhas temáticas que procuram promover espaços de diálogo, reflexão crítica e partilha de experiências sobre os desafios contemporâneos do habitar. A partir das encruzilhadas entre territórios/comunidades, saberes, práticas e lutas urbanas, as linhas acolhem propostas de comunicação apresentadas por universidades (docentes e discentes), organizações da sociedade civil, movimentos sociais, profissionais independentes e profissionais das administrações públicas, centradas em experiências de investigação-ação, formação, intervenção socioterritorial, habitacional e ação coletiva, desenvolvidas em colaboração entre diferentes agentes.

Valorizam-se as contribuições que, a partir das margens urbanas e de diferentes contextos do Sul Global em diálogo com os do Norte, mobilizem saberes situados, metodologias participativas e práticas colaborativas de produção social do habitat, contribuindo para o debate sobre o direito à habitação e à cidade, a justiça socioespacial e a coprodução do conhecimento. Pretende-se que as reflexões sobre o que fazer partam de perspetivas críticas, decoloniais e comprometidas com a transformação e emancipação socioterritorial, no enquadramento do tema central do ArCaDia 7.

As quatro linhas temáticas são atravessadas por reflexões sobre as transformações tecnológicas e digitais, incluindo questões relacionadas com a soberania dos dados, por preocupações éticas associadas às práticas situadas de investigação, intervenção/ação socioterritorial em contextos de maior vulnerabilidade, e por abordagens interseccionais, decoloniais e contra-hegemónicas que problematizam criticamente as formas de produção do conhecimento, de intervenção socioterritorial e de produção social do habitat.

Direito à Habitação, Direito à Cidade e Justiça espacial

Responsáveis: Isabel Raposo, Milousa António e Plácido Lizancos.

Esta linha visa promover o debate sobre as aceções e os fundamentos teóricos, jurídicos e políticos das noções de direito à habitação, direito à cidade e justiça espacial, bem como sobre os instrumentos (jurídicos, fundiários, urbanísticos e habitacionais), sobre os atores da sua operacionalização e (auto)regulação, sobre as práticas associadas e sobre o seu impacte na construção de territórios mais justos. A linha reflete também sobre a sua apropriação pela sociedade civil, movimentos sociais e organizações comunitárias enquanto instrumento de luta e reivindicação de direitos. A linha visa ainda trazer para a discussão o direito à arquitetura como contribuinte crucial para o alcance daqueles direitos.

Margens Urbanas e Produção Social do Habitat

Responsáveis: Esteban de Manuel Jerez, Rosa Arma e Roselane Gomes Bezerra.

Esta linha analisa as margens urbanas na sua diversidade de denominações e de situações enquanto produtos e produtores de injustiça socioespacial, mas sobretudo como territórios de conhecimento e produção social do habitat, da habitação, das infraestruturas, dos equipamentos e serviços coletivos. Destacam-se práticas populares de apropriação do espaço, de (auto ou co)produção e de autogestão dos territórios, em regime de mutirão, djunta-mo e outras formas de entreajuda, bem como manifestações culturais e artísticas, fundamentadas na organização coletiva, que configuram estratégias de resistência, autodeterminação, imaginação e construção de outros futuros urbanos. A linha propõe discutir a participação comunitária em contextos de presença ou ausência do Estado, considerando abordagens, potencialidades, conflitos e resultados associados à produção e transformação das margens urbanas, que emergem de processos interativos de reconhecimento e efetivação de direitos.

Habitar na encruzilhada: Crises globais, Migrações e deslocamentos forçados

Responsáveis: Fabiana Pavel, Glenda DiMuro, Nuno Martins.

Esta linha explora o habitar a partir dos impactos das múltiplas crises globais - sociais, económicas, político-militares, climáticas e habitacionais - marcadas por desigualdades estruturais, exclusão e vulnerabilidade socioespacial, racismo e outras formas de discriminação, bem como os seus efeitos sobre os territórios e os corpos-territórios. Pretende também discutir migrações e deslocamentos forçados em dinâmicas coloniais e pós-coloniais, bem como os legados da colonialidade que continuam a estruturar processos contemporâneos de exclusão, segregação socioespacial, deslocamentos e desterritorialização. A linha acolhe também reflexões sobre gentrificação, turistificação e financeirização do espaço urbano e sobre os conflitos socioambientais decorrentes. Por fim, evidencia respostas, práticas de adaptação e estratégias de reparação, incluindo resiliência comunitária, redução do risco de desastres, melhorias habitacionais e habitação incremental em contextos de emergência, bem como processos de disputa e negociação com o Estado. A linha acolhe igualmente reflexões sobre os saberes e práticas produzidos por comunidades migrantes e deslocadas na reconstrução dos seus territórios.

Epistemologias na Encruzilhada - Coprodução do Conhecimento, Formação e Práticas Socioterritoriais

Responsáveis: Andréa Arruda, Vicente Díaz, Debora Cavalcantí.

A linha 4 centra-se nas epistemologias, metodologias e práticas de coprodução de conhecimento com e a partir dos territórios, explorando aprendizagens do Sul Global, perspetivas decoloniais, saberes situados, metodologias participativas, processos colaborativos e dialógicos entre a universidades, territórios, comunidades, movimentos sociais e redes institucionais e da sociedade civil. A linha reúne formação crítica, investigação-ação, extensão universitária, práticas de coletivos, assessoria/assistência técnica e intervenções/ações socioterritoriais orientadas para o direito à habitação, ao lugar e à cidade, à justiça espacial e ao direito à arquitetura e ao urbanismo. A linha procura discutir metodologias, experiências e disputas epistemológicas relacionadas com a produção compartilhada de saberes e com a construção coletiva de respostas e soluções em contextos periféricos, margens urbanas e territórios vulnerabilizados, questionando formas dominantes de produção e validação do conhecimento no campo da arquitetura, do urbanismo e de áreas correlatas, valorizando formas situadas, colaborativas e contra-hegemónicas de construção, circulação e legitimação do conhecimento.